Aviso de privacidade

Publicado em janeiro de 2026.

Este site pertence à Estralune e este aviso cumpre a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ele diz quais dados recolhemos, com qual fim e como você pode exercer seus direitos.

1. Identificação do responsável

Estralune, com sede em Avenida Coronel Escolástico, 628 — Cuiabá — MT, CEP 78010-200, CNPJ 36.702.620/0001-10. Encarregado de dados: [email protected] · +55 65 95086-0899.

2. Coleta de dados

  • o que você envia pelos formulários: nome, e-mail, telefone e texto da mensagem;
  • dado de navegação: cookies essenciais e, com consentimento, de estatística;
  • registros de acesso, guardados nos termos do Marco Civil.

3. Fins e bases legais

  • responder, orçar e prestar o serviço — consentimento (art. 7º, I, da LGPD);
  • encaminhar a parceiros, quando autorizado — consentimento;
  • segurança e operação do site — legítimo interesse (art. 7º, IX);
  • obrigações fiscais e legais — obrigação legal (art. 7º, II).

4. Quem recebe

Parceiros de serviço, provedores de e-mail e hospedagem, sob contrato. Dados pessoais não são objeto de venda.

5. Conservação

Até 24 meses da última interação; revogação de consentimento implica eliminação em 30 dias.

6. Direitos do titular

São os do art. 18 da LGPD: acesso, correção, exclusão, anonimização, bloqueio, portabilidade, informação sobre compartilhamento, informação sobre a não obrigatoriedade do consentimento e revogação. Canal: [email protected] — retorno em 15 dias.

Órgão fiscalizador: ANPD — www.gov.br/anpd.

7. Cookies e comunicação

Cookies essenciais e, com consentimento, de audiência — detalhes aqui. Comunicação comercial só com consentimento, com descadastro em toda mensagem.

8. Segurança da informação

Tráfego sob HTTPS, acesso limitado por função e retenção mínima necessária.

9. Atualizações

Mudanças entram em vigor com a publicação nesta página.